DADOS SIMULADOS

Nada nesta tela existe fora do Raptor. 5 pendências na data-base.

Instituição financeira parceira: a definir

DEMONSTRAÇÃO
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Regra 2202.99.00 — Energéticos e bebidas não alcoólicas

GENÉRICA · Qualquer origem → Todas as UF · desde 01/01/2026

Quando esta regra deve ser aplicada?

OperaçãoTodas as naturezas de venda
OrigemQualquer origem
AbrangênciaQualquer origem → Todas as UF
Tipo de destinatárioQualquer perfil

Adicionar condições (UF específica, área incentivada, perfil do destinatário) aumenta a especificidade — a regra mais específica vence. A regra que não declara origem vale saindo de qualquer estabelecimento; a operação desta empresa sai de PR.

Esta regra é GENÉRICA: não declara condição além do NCM.

Histórico da regra

  • desde 01/01/2026ICMS-ST · CSOSN 500VIGENTE
  • a partir de 01/01/2027IBS e CBS pela Base Fiscal Raptor

Regras antigas nunca são substituídas — documentos usam a vigência da data da operação.

Tratamento especial

TratamentoNenhum
Isenção, não incidência, diferimento, redução de base ou benefício fiscal — ao selecionar, somente os campos do tratamento aparecem.
Área incentivadaNão aplicarAvalia automaticamente: localização e cadastro SUFRAMA do destinatário, situação cadastral, finalidade, NCM e natureza da operação.

Identificação

A regra vale para todo produto com este NCM. O CSOSN é da tabela do Simples Nacional; o CFOP é opcional — sem ele o item herda o da Natureza de Operação, e a natureza que força o próprio ignora os dois.

8 dígitos; uma regra por NCM.

Dia de calendário, no formato AAAA-MM-DD.

Em branco, a vigência fica aberta. Encerrar não apaga a regra: o documento antigo continua com a dela.

UF de destino da operação; em branco, a regra vale para todas.

Cada condição declarada aumenta a especificidade — a regra mais específica vence.

Somente Simples Nacional: nenhum código de Lucro Presumido, Lucro Real ou MEI é aceito.

Substituição tributária

Com ST o motor decide CSOSN 500 e a regra precisa do CEST.

Declarado, nunca derivado do CFOP interno: 5.102 dentro do estado pode ser 6.108 para fora.

Isenção, não incidência, diferimento, redução de base ou benefício fiscal.

Área incentivada — aplicar quando elegível

O motor ainda avalia localização e cadastro SUFRAMA do destinatário, situação cadastral, finalidade, NCM e natureza.

Nada é gravado nesta demonstração.